Água de Lastro

O lastro consiste em qualquer material usado para dar peso e/ou manter a estabilidade de um objeto. Os navios carregaram lastro sólido, na forma de pedras, areia ou metais, por séculos. Nos tempos modernos, as embarcações passaram a usar a água como lastro, o que facilita bastante a tarefa de carregar e descarregar um navio, além de ser mais econômico e eficiente do que o lastro sólido. Quando um navio está descarregado, seus tanques recebem água de lastro para manter sua estabilidade, balanço e integridade estrutural. Quando o navio é carregado, a água é retirada.

Sérios problemas ambientais potenciais surgem quando a água dos lastros contém vida marinha, pois carregam espécies exóticas dentro dos tanques dos navios. As principais consequências negativas da introdução de espécies exóticas e nocivas incluem: o desequilíbrio ecológico das áreas invadidas, com a possível perda de biodiversidade; prejuízos em atividades econômicas utilizadoras de recursos naturais afetados e consequente desestabilização social de comunidades tradicionais; e a disseminação de enfermidades em populações costeiras, causadas pela introdução de organismos patogênicos.

É proibida a descarga de água de lastro em águas sob jurisdição nacional. A descarga só poderá ser efetuada em instalações de recebimento e tratamento de resíduos. Caso a descarga seja autorizada, não desobrigam o responsável de reparar os danos causados ao meio ambiente e de indenizar as atividades econômicas e o patrimônio público e privado pelos prejuízos decorrentes deste ato.

Fonte: http://www.planalto.gov.br
             http://www.mma.gov.br