Este mês a cidade do Rio de Janeiro recebeu o prêmio Comunidades
Sustentáveis com o Projeto Morar Carioca. O prefeito, Eduardo Paes, fez um anúncio em
2010 que todas as favelas do Rio estariam urbanizadas até 2020 através do
Programa como parte do legado social dos Jogos Olímpicos de 2016.
O projeto foi criado para a realização de obras públicas para melhorar
os serviços de água e esgoto, sistemas de drenagem, pavimentação, iluminação
pública, oferta de áreas verdes, quadras esportivas, áreas de lazer, bem como a
construção e instalação de equipamentos em centros de serviços sociais, além de
regularização fundiária e de serviços sociais, tais como centros de educação e
saúde.
Foi organizado um concurso no mesmo ano e 89 empresas de arquitetura
apresentaram amostras de projetos para a urbanização de favelas. Foram
escolhidas 40 empresas vencedoras e cada uma ficou responsável por um
agrupamento de favelas. Somente na metade de 2012 os recursos foram liberados,
enquanto isso as comunidades programadas para as melhorias estavam ansiosas e
esperançosas.
Uma ONG foi contratada para realizar o diagnóstico social e
levantamentos individuais porta-a-porta sobre as melhorias que os moradores
achavam importantes.
No final de 2012, um plano foi apresentado em particular à prefeitura
e outro plano à comunidade. Quer dizer, eles até escutaram a comunidade, mas
fazer o que eles pediram vai ser outra história.
Eduardo Paes, durante a campanha de reeleição, disse que várias
favelas já tinham recebido as obras, mas até maio de 2013 o programa não tinha
indícios das obras.
Na verdade o que está acontecendo é que a prefeitura está usando o nome
“Morar Carioca”, mas as urbanizações foram agendadas através do PAC e irão
continuar com o financiamento do PAC.
No Morro da Providência está prevista a remoção de 832 casas sob o
argumento que 317 destas estão no caminho das obras e 515 estão em áreas de
risco (já existe um laudo provando que as casas não estão em área de risco).
A prefeitura está assustando os
moradores ao oferecer um aluguel social de 400 reais (não paga nem um quarto)
ou uma indenização fora da realidade do mercado. O que parece é que estão
mudando a favela de lugar.
O que eu li também é que no Morro do Alemão, que recebeu a UPP e
urbanizações do PAC, 416 famílias e o presidente da Associação de Moradores
foram praticamente expulsos quando o aluguel subiu mais de 300%.
O nome do programa tem sido utilizado até agora pelas autoridades
locais em muitos casos para realizar intervenções autoritárias e unilaterais em
favelas do Rio de Janeiro. O que posso entender disso é que o prefeito do Rio está
aproveitando as Olimpíadas como desculpa que faltava para o governo (que está a
serviço da especulação imobiliária e da construção civil) realizar políticas
higienistas em áreas centrais ou subvalorizadas.
Fonte: Fórum comunitário
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