A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável aprovou proposta que institui o Fundo de Custeio à Ampliação das
Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, destinado à recuperação e ao desenvolvimento
ambiental dos perímetros urbanos, por meio do custeio de projetos de plantio de
árvores.
Terão prioridade aos recursos do fundo os
projetos em áreas urbanas com índice de área verde arborizada inferior a 12 m²
por habitante ou regiões com alto índice de edificação e de impermeabilização
do solo. O relator reclamou do processo de urbanização não planejado nas
cidades.
Já o presidente do Instituto Plante uma Árvore,
Wilson Benini, lamentou o número reduzido de projetos de recuperação ambiental
em centros urbanos.
Órgãos públicos ou entidades privadas podem formular projetos utilizando-se dos recursos do fundo, em até 60% do custo total estimado e não poderá haver aditivo contratual e nem mais projetos simultâneos. Os recursos podem ser usados em áreas verdes já existentes, desde que haja compromisso em ampliar em mais de 50% o número de árvores atuais.
Órgãos públicos ou entidades privadas podem formular projetos utilizando-se dos recursos do fundo, em até 60% do custo total estimado e não poderá haver aditivo contratual e nem mais projetos simultâneos. Os recursos podem ser usados em áreas verdes já existentes, desde que haja compromisso em ampliar em mais de 50% o número de árvores atuais.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será
analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
Importância das árvores
na cidade
O uso da vegetação é sempre apontado por vários pesquisadores como uma importante estratégia para amenização da temperatura do ar nas cidades, relacionada ao controle da radiação solar, ventilação e umidade relativa do ar. Um dos benefícios do uso da vegetação é a absorção de grande quantidade de radiação solar, emitindo uma quantidade menor de calor que qualquer superfície construída, por consumirem a maior parte da energia para sua sobrevivência. Além disso, as árvores oferecem menor resistência à dissipação do calor sob suas copas, garantem uma ação de descontaminação atmosférica e proporcionam sombra para os pedestres caminharem nos passeios durante o dia.
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