Serviços Ambientais

Os seres humanos vêm alterando os ecossistemas em um ritmo mais acelerado e intenso do que em qualquer outro período da história ao longo dos últimos 50 anos.

Apesar da significativa contribuição para o crescimento da economia e para a promoção do bem-estar social, a exploração excessiva de recursos (alimentos, água, madeira, combustíveis) acarretou perdas irreversíveis da biodiversidade global e dos serviços prestados pelos ecossistemas. Para melhorar esse cenário surgiu a ideia de valorizar e pagar pelos serviços ambientais.

Conceito

Serviços ambientais são processos gerados pela própria natureza através dos ecossistemas, com a finalidade de sustentar a vida na Terra. São responsáveis pela manutenção da biodiversidade, o que permite a geração de produtos que são consumidos pelo homem. 

O trabalho é realizado pelo ecossistema, mas a atuação do ser humano para mantê-los ou restaurá-los é considerada parte da tarefa.

Tipos de Serviços Ambientais

1. Retenção ou captação de carbono;

2. Conservação da biodiversidade;

3. Conservação de recursos hídricos e

4. Conservação de beleza cênica.

Elementos para pagamento de serviços ambientais

Provedor: aquele que conserva os ecossistemas e é recompensado por realizar um trabalho que gera benefícios à coletividade, seja em nível local ou global.

Comprador: responsável pela demanda ou por investimentos em serviços ambientais. Pode ser qualquer pessoa física ou jurídica que esteja disposta a pagar pelos serviços ambientais: ONGs, empresa privada, cidadãos, governos.

Valoração: determinação de um valor para o trabalho da natureza. Considera-se o valor de uso direto (produção de madeira, beleza cênica para turismo); valor de uso indireto (regulação do clima e manutenção do ciclo hidrológico); e o valor de não uso (preservação de espécies ameaçadas).

Projeto em Tramitação

PLS 309/2010 – Institui a Política Nacional de Bens e Serviços Ambientais e Ecossistêmicos.

Fonte: http://www12.senado.gov.br

              http://www.ipam.org.br